50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil para Baixar em PDF
Apostila com 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil, Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem.
Ciente de que a conscientização é caminho a ser percorrido para extirpar do Brasil a chaga do trabalho infantil, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.
Apostila criada pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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