650 Exercícios de Direito Civil em PDF para Baixar com Comentários

01. São relativamente incapazes em relação a certos atos da vida civil:
a) os menores de dezesseis anos, os pródigos e os excepcionais sem desenvolvimento completo;
b) os silvícolas, os pródigos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
c) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade e os que, por enfermidade ou doença mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
d) os ausentes, declarados tais por ato do juiz, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os pródigos;
e) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os pródigos.

02. Ao afirmar que uma pessoa é absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil, estamos reconhecendo as suas falta de capacidade jurídica. Para suprir esta incapacidade, esta pessoa deverá ser:
a) Representada.
b) Assistida.
c) Substituída.
d) Excluída.

03. A respeito da capacidade civil, pode-se afirmar que:
a) Os absolutamente incapazes devem ser representados e os relativamente incapazes devem, em regra, ser assistidos;
b) Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes;
c) A prática de ato pelo absolutamente incapaz redunda em sua nulidade;
d) Todas as alternativas estão corretas.

04. São absolutamente incapazes os menores de:
A) 16 anos; os ausentes; os que não puderem exprimir sua vontade, em razão de causa permanente.
B) 18 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
C) 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem necessário discernimento para os atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
D) 16 anos; os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos.

05. De acordo com o Código Civil vigente, assinale a alternativa correta:
A – São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 anos, os pródigos e os loucos de todo gênero.
B – São capazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de 14 e menores de 21 anos, os ausentes e os silvícolas.
C – Aos 18 anos completos acaba a menoridade, ficando habilitado o indivíduo para todos os atos da vida civil.
D – Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

06. São absolutamente incapazes, exceto: (ADAPTADA)
A – ausentes.
B – os menores de 16 anos.
C – os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
D – os enfermos que não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.

07. São absolutamente incapazes:
a) os maiores de dezesseis anos e os menores de dezoito anos de idade;
b) os pródigos;
c) os surdos-mudos que não puderem exprimir a sua vontade;
d) os silvícolas;
e) os menores que colarem grau em curso de ensino superior.

08. Em tema de morte presumida, é CORRETO afirmar:
a) Sem decretação de ausência, não pode ser declarada a morte presumida.
b) Somente pode ser declarada a morte presumida após decorridos dois anos da decretação da ausência.
c) Se a pessoa estava em perigo de vida, a morte presumida pode ser declarada após um ano da decretação da ausência.
d) Pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência.

09. O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
a) nulo
b) anulável
c) nulo se lhe causar prejuízo aparente
d) anulável se envolver quantia de relativa monta
e) nulo se não houver autorização expressa do juiz, ouvido o Ministério Público.

10. Os menores de 16 anos, os pródigos, os viciados em tóxicos e os que mesmo por causa transitória, nao puderem exprimir sua vontade, são, respectivamente:
A) Relativamente incapazes, absolutamente incapazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes
B) Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes
C) Relativamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes e relativamente incapazes
D)Absolutamente incapazes, absolutamente incapazes, absolutamente incapazes e relativamente incapazes.

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