quinta-feira, novembro 21, 2024

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1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional ESAF para Baixar em PDF

 

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Sumário

Capítulo 1 – Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional – Questão 1 a 9.
Capítulo 2 – Sentidos das Constituições – Questão 10 a 15.
Capítulo 3 – Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras – Questão 16 a 53.
Capítulo 4 – Poder Constituinte – Questão 54 a 79.
Capítulo 5 – Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição – Questão 80 a104.
Capítulo 6 – Interpretação Constitucional – Questão 105 a 120.
Capítulo 7 – Princípios Fundamentais – Questão 121 a 170.
7.1 – Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime Político – Questão 121 a 138.
7.2 – Tripartição Funcional do Poder – Questão 138 a 149.
7.3 – Fundamentos, Objetivos e Princípios de Relações Internacionais da República Federativa do Brasil – Questão 150 a 170.
Capítulo 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Questão 171 a 281.
Capítulo 9 – Direitos Sociais – Questão 282 a 336.
Capítulo 10 – Direitos da Nacionalidade – Questão 337 a 362. Capítulo 1 – Direitos Políticos – Questão 363 a 372.
Capítulo 12 – Organização do Estado – Questão 373 a 453.
12.1 – Organização Político-administrativa – Questão 373 a 398.
12.2 – Bens Públicos – Questão 399 a 402.
12.3 – Competências Legislativas e Administrativas dos Entes Políticos – Questão 403 a 432
12.4 – Organização dos Estados-Federados, DF e Municípios – Questão 433 a 453
Capítulo 13 – Intervenção, Estado de Sítio e Defesa – Questão 454 a 470.
Capítulo 14 – Administração Pública – Questão 471 a 515.
Capítulo 15 – Poder Legislativo – Questão 516 a 645.
15.1 – Disposições sobre o Poder Legislativo – Questão 516 a 571.
15.2 – Processo Legislativo – Questão 572 a 624.
15.3 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – Questão 625
a 645.
Capítulo 16 – Poder Executivo – Questão 646 a 672.
Capítulo 17 – Poder Judiciário – Questão 673 a 725.
Capítulo 18 – Controle de Constitucionalidade – Questão 726 a 850.
Capítulo 19 – Funções Essenciais a Justiça – Questão 851 a 882.
Capítulo 20 – Sistema Tributário Nacional – Questão 883 a 904.
Capítulo 21 – Finanças Públicas – Questão 905 a 928.
21.1 – Normas Gerais – Questão 905 a 906.
21.2 – Orçamento Público – Questão 907 a 928.
Capítulo 22 – Ordem Econômica e financeira – Questão 929 a 959.
22.1 – Princípios gerais da atividade econômica – Questão 929 a 943
22.2 – Política Urbana – Questão 944 a 947.
22.3 – Política Agrária – Questão 948 a 957.
22.4 – Sistema Financeiro Nacional – Questão 958 a 959.
Capítulo 23 – Ordem Social – Questão 960 a 1001.

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