570 Questões de Direito Civil com Gabarito em PDF para Baixar

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01) Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os
A) percipiendos
B) estantes
C) consumidos
D) percebidos
E) pendentes

02) Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação
A) inocente
B) relativa objetiva
C) absoluta
D) maliciosa
E) relativa subjetiva

       

03) Quando a norma jurídica permitir a formalização do negócio por vários modos, possibilitando que a parte opte por um deles, ter-se-á a forma
A) genérica
B) plural
C) única
D) livre
E) contratual

04) A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante
A) ação de força nova espoliativa
B) ação de dano infecto
C) embargos de terceiro senhor e possuidor
D) ação de imissão de posse
E) interdito proibitório

05) Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem parte do álveo, ter-se-á o (a)
A) abandono de álveo
B) aluvião própria
C) avulsão
D) acessão artificial
E) aluvião imprópria

06) É direito do censuísta
A) resgatar a renda
B) alienar o imóvel gravado, transmitindo com ele a obrigação que o onera
C) renunciar ao direito de resgate
D) exigir a sub-rogação da renda no valor da desapropriação ou no valor do seguro do prédio sinistrado
E) mover ação negatória para provar a plenitude do domínio

07) A convenção, mediante a qual o credor, possuindo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para conseguir a soma de dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo, denomina-se
A) anticrese
B) sub-hipoteca
C) penhor de direitos
D) caução de título de crédito
E) servidão predial

08) A exceptio non rite adimpleti contractus é a cláusula resolutiva
A) tácita relativa ao inadimplemento parcial da prestação, que constitui objeto do contrato bilateral
B) tácita que somente se prende a contrato unilateral
C) tácita aplicada no caso de inadimplemento total da obrigação, incumbindo a prova ao contratante que não a cumpriu
D) tácita aplicada em caso de inadimplemento total do contrato unilateral
E) expressa que se prende a contrato bilateral

09) Assinale a opção correta.
A) Na venda ad mensuram, se o comprador constatar que o imóvel não corresponde às dimensões da escritura pode exigir o complemento da área por meio da ação sumária, denominada ex Vendito.
B) Se os cômodos nada mais são do que proveitos ou melhoramentos do bem, não compreendendo os frutos naturais por ele produzidos e as acessões oriundas de fato do devedor, o comprador não pode ter direito aos frutos pendentes.
C) A preempção é o pacto adjeto à compra e venda em que o comprador de coisa móvel ou imóvel fica com a obrigação de oferecê-la a quem lha vendeu, para que este use do seu direito de prelação em igualdade de condições, no caso de pretender vendê-la ou dá-la em pagamento.
D) O pacto comissório é a cláusula inserida na compra e venda pela qual os contraentes anuem que a venda não se desfaça.
E) A reserva de domínio é estipulada em contrato de compra e venda de coisa móvel fungível.

10) O contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, identificáveis por número, não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, é um depósito
A) irregular
B) legal
C) judicial
D) miserável
E) regular

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